Rascunho para revisão jurídica. Este texto é um ponto de partida e precisa ser revisado por um advogado antes de valer.
Política de privacidade
Esta política explica como LION DIGITAL LTDA, CNPJ 42278172000171 trata dados pessoais na plataforma Hubnex, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Papéis de cada um
Dados do lojista (nome, e-mail, WhatsApp, dados de cobrança): somos controladores, e usamos esses dados para prestar o serviço e cobrar a assinatura.
Dados dos consumidores que fazem pedidos nos apps (nome, WhatsApp, endereço, histórico de pedidos): o lojista é o controlador e nós somos operadores, tratando os dados apenas para o app funcionar e conforme as instruções do lojista.
2. Que dados coletamos
Do consumidor: nome, WhatsApp, endereço de entrega, itens do pedido, forma de pagamento e, se ele autorizar, a permissão para receber promoções. Não coletamos dados de cartão.
3. Para que usamos
Para registrar e entregar o pedido, permitir que o lojista acompanhe e atenda o cliente, gerar relatórios para o lojista e, apenas com autorização expressa do consumidor, permitir mensagens de promoção.
4. Compartilhamento
Os dados do pedido vão para o lojista (painel e WhatsApp). Usamos provedores de hospedagem para armazenar os dados. Não vendemos dados.
5. Direitos do titular
O consumidor pode pedir acesso, correção, cópia ou exclusão dos seus dados diretamente ao lojista; o painel tem ferramentas para exportar e apagar esses dados. Também é possível falar com a gente em caiokantunes12345@gmail.com, e encaminharemos ao lojista responsável.
6. Promoções e descadastro
Mensagens de promoção só podem ser enviadas a quem marcou a autorização no pedido. Para sair da lista, basta responder pedindo a remoção ao lojista.
7. Segurança e retenção
Usamos conexão segura (HTTPS), senhas com criptografia forte, controle de acesso por loja e backups diários. Dados de lojas canceladas são excluídos após 90 dias, salvo obrigação legal.
8. Contato
Encarregado de dados (DPO): caiokantunes12345@gmail.com.